Documento legal
Termos de uso
Estes termos regulam o uso do site pongar.ai. Ao navegar ou enviar informações por ele, você concorda com as condições abaixo.
Versão inicial, publicada em 8 de setembro de 2026 e sujeita a revisão jurídica. Dúvidas: contato@pongar.com.br.
1. Quem somos
O site pongar.ai é mantido por Pongar Telecomunicações Ltda., CNPJ 20.381.098/0001-81, com sede na Rua Miguel Ribas, 646, Jardim Ipanema, São Paulo/SP, CEP 05187-270, aqui chamada de Pongar.
2. Finalidade do site
O site tem caráter informativo e institucional. Ele apresenta a atuação da Pongar em consultoria de automação inteligente com IA e permite que empresas solicitem um diagnóstico inicial por meio do formulário disponível em /diagnostico/.
As informações publicadas descrevem exemplos de aplicação e a forma de trabalho da Pongar. Elas não constituem proposta comercial vinculante, garantia de resultado nem promessa de prazo. Qualquer contratação é formalizada em documento próprio, após o diagnóstico.
3. Uso permitido
Você pode acessar e usar o site para fins lícitos, relacionados ao conhecimento dos serviços da Pongar. Não é permitido:
- usar o site ou o formulário para enviar conteúdo falso, ofensivo, ilegal ou de terceiros sem autorização;
- tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou áreas restritas;
- utilizar robôs, scripts ou automações para sobrecarregar o site ou coletar dados dele;
- reproduzir o site, no todo ou em parte, para fins comerciais sem autorização escrita.
4. Propriedade intelectual
Textos, marcas, logotipos, layout, ícones e demais elementos do site pertencem à Pongar ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação aplicável. O uso do site não transfere nenhum direito sobre esses elementos. A fonte tipográfica Inter é utilizada sob a SIL Open Font License, disponível em /assets/fonts/LICENSE-OFL.txt.
5. Formulário de diagnóstico
Ao enviar o formulário, você declara que as informações são verdadeiras e que tem autorização para fornecê-las em nome da empresa indicada. A Pongar registra a solicitação, gera um número de protocolo e entra em contato pelos canais informados. O envio do formulário não cria obrigação de contratação para nenhuma das partes.
6. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do site segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e está descrito na Política de privacidade, que integra estes termos. As preferências de cookies e medição podem ser ajustadas a qualquer momento pelo link "Preferências de privacidade" no rodapé.
7. Links para terceiros
O site pode conter links para serviços de terceiros, como WhatsApp e LinkedIn. Esses serviços têm termos e políticas próprios, sobre os quais a Pongar não tem controle nem responsabilidade.
8. Disponibilidade e limitação de responsabilidade
A Pongar procura manter o site disponível e atualizado, mas não garante funcionamento ininterrupto nem ausência de erros. Na extensão permitida pela lei, a Pongar não responde por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo aqui publicado.
9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.
10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para resolver qualquer controvérsia, ressalvadas as hipóteses em que a lei assegurar foro diverso ao consumidor.